A perda de um ente querido envolve não apenas o luto emocional, mas também uma série de obrigações e prerrogativas legais para quem permanece. Compreender essas normas é fundamental para garantir respeito aos desejos do falecido e evitar problemas burocráticos.
Direitos dos familiares
Escolha do tipo de funeral
Os parentes têm o direito de decidir entre sepultamento tradicional ou cremação, desde que respeitem a vontade manifestada em testamento ou em documento assinado pelo titular antes do óbito. Na Planície, oferecemos planos com cremação inclusa, assegurando que sua opção seja cumprida sem custos extras.
Translado e transporte
Quando o falecimento ocorre fora do domicílio, os familiares podem solicitar o translado do corpo para o local de velório ou sepultamento. Esse serviço costuma estar previsto em contratos funerários abrangentes, evitando despesas inesperadas em mudanças interestaduais ou nacionais.
Assistência de serviços sociais
É direito dos familiares contar com orientação para emissão de certidão de óbito, registro em cartório e liberação de atestados médicos. A Planície disponibiliza assistência social especializada, auxiliando em cada etapa documental, além de oferecer suporte emocional imediato.
Fornecimento de coroas e homenagens
A legislação não limita a homenagem floral, mas o contrato funerário pode incluir coroa de flores ou arranjos simbólicos. Verifique no seu plano se esse benefício está contemplado, garantindo um tributo digno.
Deveres dos familiares
Cumprimento de prazos legais
Após o falecimento, é obrigatório registrar a certidão de óbito em até 24 horas no cartório de registro civil. O atraso pode gerar multas ou entraves para translado. Os familiares devem reunir documentos como RG, CPF e atestado de óbito.
Respeito às cláusulas contratuais
Ao contratar um plano funerário, é essencial observar períodos de carência e requisitos para acionamento da cobertura. Familiarize-se com as regras sobre carência para cremação, translado e diárias por internações hospitalares, evitando surpresas no momento de acionar a assistência.
Responsabilidade pelo pagamento de serviços extras
Se houver necessidades além da cobertura do plano — como cerimônias personalizadas ou itens especiais — os familiares devem arcar com esses custos adicionais. Na Planície, oferecemos opções de upgrades para flores especiais, livros de presença e projetos de decoração que podem ser contratados à parte.
Como a Planície facilita o processo
Contratar um pacote completo em uma empresa local, como a Planície, simplifica cada etapa:
- Cobertura nacional de translado, sem preocupação com fronteiras
- Cremação inclusa, sem burocracia extra
- Assistência social e psicossocial, com equipe preparada
- Diárias por internação hospitalar, protegendo financeiramente
- Cadeira de flores padrão, conforme o plano escolhido
Dicas para cumprir obrigações com tranquilidade
- Reúna documentos antecipadamente: mantenha cópias de RG e CPF do titular
- Leia o contrato integralmente: conheça cada cláusula de carência e exclusão
- Tenha contato direto: anote o WhatsApp da funerária para emergências 24 h
- Planeje homenagens: confirme se o plano inclui coroas ou se há custo extra
- Busque apoio especializado: conte com orientação de serviço social
Com clareza sobre direitos e deveres, o processo de despedida torna-se mais organizado e respeitoso. A Planície está ao seu lado, garantindo eficiência e humanidade em cada detalhe.
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